04ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011 – EXECUTIVO – Altera dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 01/2011 – EXECUTIVO – Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretária de Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências.



PROJTO DE LEI Nº 04/2011 – EXECUTIVO –Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento do Município.



PROJETO DE LEI N° 8/2011 – CELSO PEREIRA - Corrige a identificação constante no artigo 1° da Lei Municipal n° 1.846, de 5 de julho de 2010, que denominou de “Tenente Valdemar Costa”, a Rua 2, localizada no loteamento Villágio Verde Mare, Bairro Massaguaçú.

fonte:câmara municipal de caraguatatuba.