Petrobras é multada em mais de R$ 10 mi pelo IBAMA e pode ter atraso para obter licença de funcionamento da UTGCA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) multou em mais de R$ 10 milhões a Petrobras, por um acidente ambiental ocorrido na construção do gasoduto em Caraguatatuba. O problema aconteceu em novembro do ano passado, mas a multa foi aplicada esta semana.

Além do valor de R$ 25 mil pelo acidente, outros R$ 10 milhões foram cobrados devido a Petrobras não ter comunicado o ocorrido. Segundo o IBAMA, o episódio pode atrasar a concessão da licença para o início das atividades da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), previstas para o primeiro trimestre desse ano.
De acordo com Maria Cristina Cergole, responsável pelo escritório regional do IBAMA em Caraguatatuba, o acidente aconteceu em meados de novembro e foi detectado pelo Instituto durante uma vistoria de técnicos no local. Ela comentou que a Cetesb havia estado no local das obras por outro motivo, mas acabou verificando que o córrego Pau D’Alho estava com a água com aspecto leitoso, esbranquiçado.
Representantes da Cetesb informaram ao IBAMA sobre o aspecto do rio, que fica em área dentro do Parque Estadual.

Por conta disso, fiscais do instituto estiveram no local e fizeram a constatação do problema.
A Petrobras possuiu licença de instalação da UTGCA e um dos pontos dessa autorização define como obrigatória a empresa informar ao instituto imediatamente qualquer acidente que aconteça. Conforme o IBAMA, isso não ocorreu dessa vez, uma vez que foi preciso que a funcionários do próprio Instituto inspecionasse o local para obter as informações.
“O IBAMA faz constantes fiscalizações nesse tipo de obra para evitar grandes problemas ambientais. Nesse caso específico, os fiscais foram lá depois que a Cetesb percebeu que algo estava errado e acabaram constatando que o problema ocorrera num túnel”, destacou.
Segundo Maria Cristina, esse túnel que ligará Caraguatatuba a Taubaté e por onde passará o gasoduto, foi o responsável pelo aspecto da água. Isso porque ao perfurar a rocha, acaba-se gerando uma grande quantidade de pó de rocha mineral. Como em novembro as chuvas estavam constantes, o túnel acabou enchendo de água e todo esse material escoou para o córrego.

De imediato a Petrobras foi notificada para prestar esclarecimentos. Nesse tempo, equipes do Instituto fizeram uma pesquisa e análise geral na região para depois emitir um parecer final do ocorrido. A Petrobras também enviou a defesa. O resultado desse processo, de acordo com Maria Cristina, é que resultaram na multa.
“A vistoria e resultado das análises é que resultaram na multa. O caso desse acidente pode ser decorrente”, completou. Agora, ela conta que a Petrobras está aguardando a licença para dar inicio as operações da UTGCA. Para a representante, a permissão que a Petrobras anunciou esperar para o primeiro trimestre de 2011, só será concedida caso tudo esteja dentro dos padrões exigidos. A própria multa emitida agora, pode atrasar o processo. A empresa pode recorrer dos valores estipulados para pagamento pelo IBAMA.

Outro lado

Em nota, a assessoria de imprensa da Petrobras informou que primeiramente é importante destacar que o IBAMA tomou ciência do ocorrido imediatamente. Segundo apontou, o ocorrido se deu devido a um pico de vazão da água drenada durante a escavação do túnel do gasoduto Caraguatatuba-Taubaté (Gastau), causado pelo aporte adicional de água. Isso seria decorrente de uma falha geológica durante o período de chuvas e de valor superior aos anteriormente ocorridos. A vazão total excedeu a capacidade de projeto original da Estação de Tratamento de Água situada na entrada do túnel. Sendo assim, houve transbordamento da Estação e alguns sedimentos da escavação do túnel do gasoduto foram lançados no Ribeirão Pau D`Alho.

O material extravasado era formado por água e pó de rocha e não causou dano à fauna e flora da região. A qualidade da água do Ribeirão Pau D`Alho foi afetada apenas no momento do incidente, causando turbidez momentânea similar à ocasionada por fortes chuvas.
Conforme afirmou a Petrobras, foram tomadas todas as providências para evitar dano ambiental, sendo ampliada a Estação de Tratamento de Água de forma a dimensioná-la para esta nova vazão.
A empresa confirmou o recebimento de duas autuações, uma no valor de R$ 10 milhões alegando que não foi comunicado um acidente ambiental ao órgão licenciador, e outra no valor de R$ 25 mil, referente ao aporte no Ribeirão Pau d´Alho. A Petrobras informou ainda que está em elaboração o recurso para as multas aplicadas pelo IBAMA.

FONTE: IMPRENSA LIVRE.