08ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MARÇO DE 2011

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

REGIME DE URGÊNCIA

PROJETO DE DECRETO Nº 01/2011 – Agostinho Lobo de Oliveira – Concede título de gratidão caiçara a Sra. Maria Helena dos Santos Souza. (APROVADO)

PROJETO DE DECRETO Nº 02/2011 – Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Concede título de gratidão caiçara ao Sr. Osvaldo Rodrigues Jardim. (APROVADO)

PROJETO DE DECRETO Nº 03/2011 – Wilson Agnaldo Gobetti – Concede título de gratidão caiçara ao Sr. Mario Aparecido de Jesus Pereira. (APROVADO)

PROJETO DE DECRETO Nº 04/2011 – Omar Kazon – Concede título de gratidão caiçara ao Sr. Jorge Macedo. (APROVADO)

PROJETO DE DECRETO Nº 05/2011 – Celso Pereira – Concede título de gratidão caiçara ao Sr. José Luiz Moraes Ferreira. (APROVADO)
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VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 135/2010 – Ver Silmara Selma Mattiazzo - Institui a campanha Caraguatatuba+Segura, de incentivo a melhora da Segurança no Trânsito, e dá outras providências. (MANTIDO)

VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº118/2010 – Órgão Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraguatatuba para o exercício de 2011. (MANTIDO)

PROJETO DE LEI Nº 10/2011 – Órgão Executivo – Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres (APM) da EMEF Profª. Maria Moraes de Oliveira. (APROVADO)

PROJETO DE LEI N° 16/2011 – Silmara Selma Mattiazzo – Denomina de Enio Paulino Gouveia a rua G4, no Loteamento Balneário Recanto do Sol, Bairro Praia das Palmeiras. (APROVADO)