Três quiosques da praia do centro de Caraguatatuba foram demolidos nesta sexta-feira (26). A prefeitura chegou a conceder a licença de funcionamento dos locais, mas a área pertence ao governo federal e o Ministério Público anulou a decisão, e deu ordem para que os estabelecimentos fossem retirados.
Com apoio da polícia militar, os funcionários da prefeitura fizeram a demolição. Os quiosques ficavam dentro da faixa de areia. Um tobogan, localizado atrás de um deles, foi derrubado. Os tratores da prefeitura destruíram ainda uma pista de mini-buggys.
Uma empresa de aluguel de bicicletas também foi retirada do local. Segundo a prefeitura, os estabelecimentos ficavam dentro de uma área que pertence à União e não podem ter o alvará para funcionamento.
"Estavam irregulares, embora o poder público tenha conhecimento, eles até recolhem anualmente o seu alvará de funcionamento, o inicial, que é a concessão que foi dada, foi dada erroneamente, porque o município não tinha como legislar sobre a área da União", explica Laércio dos Santos, secretário de Urbanismo da cidade.
A prefeitura disse ainda que até abril o município vai trabalhar em projetos de reurbanização e de adequação dos quiosques. A administração vai também estudar meios de conceder licenças de funcionamento dentro da lei.
fonte:vnews
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