Trabalhos da Câmara são retomados para votação de 15 vetos

Mara Cirino

Os vereadores de Caraguatatuba retomam hoje, a partir das 19h30, a sessão ordinária, após a prestação de contas do prefeito Antonio Carlos da Silva, com o objetivo de acatar ou derrubar os 15 vetos a projetos aprovados no ano passado. Outras proposituras ainda podem ser apresentadas até antes do início da sessão em regime de urgência.
São quatro projetos do vereador Pedro Ivo de Sousa Tau (DEM), três do presidente da Casa, Omar Kazon (PR), dois do líder do prefeito, Aurimar Mansano (PTB) e um de Wilson Gobetti (PDT), Agostinho Olobo de Oliveira (PSDB), Cristian Alves de Godói (PDT), Silmara Matiazzo (DEM), José Mendes de Souza Neto (PSDB) e Vilma Teixeira (PSDB).

Entre os de Pedro Ivo estão o que dispõe sobre a obrigatoriedade da ampliação do Programa de educação especifica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas públicas de ensino fundamental, da rede municipal de ensino de Caraguá; o que determina a obrigatoriedade de que todo e qualquer receituário do SUS e de toda rede de saúde no município contenha o nome genérico do medicamento prescrito; e o que dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias lâmpadas usadas.

De Kazon, foram vetados os projetos que institui a Semana da Conscientização Sobre a Síndrome de Down; o que autoriza o Poder Executivo a doar entulhos de obras públicas às famílias carentes, proprietárias de terrenos baldios e o que autoriza a criação do Programa Bolsa de Esporte Olímpico.
Projeto que trata da parceria do Executivo com a Casa de Saúde Stella Maris na construção de Pronto Socorro Infantil e o que institui o princípio de isonomia entre os funcionários efetivos da Secretaria da Saúde aos do Programa de Saúde da Família, foram os vetados de autoria de Mansano.

No pacote, ainda vetos sobre o desdobro de lotes no Jardim Califórnia, o que obriga a as entidades que recebem repasse da prefeitura a prestarem contas que poderão ser mensal, semestral ou anual, o que cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o que obriga as empresas que prestam serviços no município a emplacarem os veículos na cidade, o que institui o Programa Primeiro Emprego e o que trata da criação de um Parque Municipal.

FONTE:IMPRENSA LIVRE