quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Apenas um Projeto não é votado


Apenas um Projeto não foi votado durante a 31ª Sessão Ordinária semanal da Câmara Municipal de Caraguatatuba. A sessão foi rápida e tranqüila e houve tempo até para assistir a Sessão Ordinária do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que está julgando o caso do Prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB).
Na pauta da sessão haviam 11 (onze) Projetos em discussão e votação única e apenas uma proposta com votação em segundo turno. Não houve apresentação de proposituras em Regime de Urgência.
A sessão foi interrompida logo após o seu início, por aproximadamente 1 hora, para que os Vereadores pudessem assistir, direto de Brasília, do Salão de Júri do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Sessão Ordinária para a apreciação do Recurso Especial Eleitoral, que julga Captação de Sufrágio do atual Prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB).
O julgamento foi interrompido após o pedido de vistas da Ministra Carmem Lúcia sobre o processo. Devido a interrupção não houve a Tribuna dos Vereadores e nem a leitura de Indicações e apenas parte do Expediente, quando foram lidos e encaminhados 7 Projetos de Lei e aprovados 14 Requerimentos e 2 Moções.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do Executivo, que altera a data de entrega do Orçamento 2010, de 30 de setembro, para 30 de outubro foi aprovado em segundo turno.
Dos projetos em discussão e votação única, foram aprovadas as 9 (nove) propostas do Vereador Aurimar Mansano (PTB), datadas de 2005. Não houve discussão dos projetos e muito menos fala do Autor ou de qualquer outro Vereador, apenas a votação e a leitura dos Pareceres.
Foram aprovados, de autoria do Vereador Aurimar Mansano (PTB): Criação do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego; Sobre o Estágio de Servidor Público quando o horário de estágio coincidir com o horário de trabalho; Implanta o Projeto Estaleiro Escola; Autoriza os comerciantes que patrocinam o Ciefi (Centro Integrado de Educação Fundamental e Infantil) a fazer publicidade em local público.
Foram aprovados também Projeto que institui os Comandos Ecológicos, a Papelaria do Povo, o Programa de Saúde Auditiva para crianças; Sobre a Responsabilidade Social do Município e sobre a execução de Pisos Drenantes em Prédios Públicos.
O Vereador Omar Kazon (PR) teve também aprovado projeto de sua autoria cria a Semana Expo Gospel na cidade. O único projeto que não foi votado tem a autoria do Vereador Cristian Alves de Godoi – Baduca Filho (PDT).

Nenhum comentário:

Postar um comentário