Vereadores do Litoral Norte vão propor lei que proíbe pedágios em suas cidades

A Frente Parlamentar do Litoral Norte (Frepap-LN) se reuniu extraordinariamente em Bertioga, na última sexta-feira (18/09), com um único assunto em sua pauta: a possível instalação de pedágios nas rodovias da região.
O evento aconteceu na Colônia de Férias do Sesc Bertioga e, além do presidente da Frepap, Valdir Veríssimo de Assunção (PPS), – que também é presidente da Câmara de Ilhabela – estiveram presentes: os deputados estaduais Carlinhos Almeida (PT) e Luciano Batista (PSB); o prefeito de Bertioga, José Mauro Dedemo Orlandini (DEM); o vice-prefeito de Ilhabela, Nuno Gallo (PV); o presidente da Câmara de Bertioga, Antonio Rodrigues Filho; o vereador de Bertioga, Renato Faustino (PT) e o vereador de Ilhabela e diretor regional da Frepap, Marcelo dos Santos (PPS).
De modo geral, todos os participantes se manifestaram contra a possível instalação das praças de pedágio nas rodovias da região cujo estudo já está sendo realizado pela Secretaria Estadual dos Transportes, de acordo com reportagens publicadas pela imprensa no último mês. Poderão ser instaladas praças de pedágios na Rodovia Rio-Santos (SP-55), na Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125) - que liga Ubatuba a Taubaté - e na SP-98, mais conhecida como Rodovia Mogi-Bertioga.
Os comentários dos participantes da reunião apontaram que a implantação dos pedágios seria prejudicial à região, já que a maior fonte de renda dos municípios do Litoral Norte é o Turismo, além do fato desta cobrança trazer grandes desvantagens ao comércio, ao transportar os produtos destinados tanto a moradores como turistas que pagariam por eles um valor maior.
Durante a reunião o presidente da Frepap, Valdir Veríssimo, entregou a minuta de um projeto de lei que proíbe a construção de praças de pedágio aos vereadores representantes das cidades do Litoral Norte e de Bertioga. “O objetivo é que cada cidade aprove este projeto de lei ou que inclua a proibição no Código de Obras, Código de Posturas ou no Plano Diretor de seu município. Com a lei aprovada nas cinco cidades, poderíamos propor uma discussão mais aprofundada com o Estado futuramente”, explicou o vereador Valdir.
O deputado estadual Luciano Batista (PSB) se prontificou a agendar uma reunião com o secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, para discutir o tema com os vereadores da região. O deputado estadual do PT, Carlinhos Almeida, que participou das discussões também se colocou à disposição da Frente Parlamentar em relação à causa.
Também estiveram presentes à reunião o vereador de Ilhabela, Luiz Mário de Almeida (PV); o vereador de Ubatuba, José Pinto de Souza Americano (PPS); os vereadores de São Sebastião: José Reis de Jesus Silva (PSB), Marcos Tenório (PMDB), Marcos Jorge (PV) e Amilton Pacheco (PSB); e os vereadores de Bertioga: Jurandir José Teixeira (PT), Caio Matheus (DEM), Taciano Goulart (PRP) e Marcelo Vilares (PTB). Não estiveram presentes à reunião, porém enviaram representantes: o deputado estadual Estevam Galvão (DEM), a deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT), a deputada estadual Haifa Madi (PDT); o deputado estadual Fausto Figueira (PT), e o vereador de Ubatuba, Osmar Dias de Souza (DEM).
O próximo encontro da Frepap acontecerá no dia 30 de setembro (quarta-feira), às 15h, na Câmara Municipal de Ilhabela, quando será realizada uma reunião ordinária cujos assuntos a serem debatidos são: a criação de comissões para tratar de áreas como segurança, pedágio, saneamento básico, destino do lixo, saúde e hospital regional. Há ainda sugestão de debate para melhorias na travessia de balsas e implantação de DDD regional para os quatro municípios do Litoral Norte.
A próxima reunião já deverá contar com a participação dos vereadores da Câmara de Bertioga que vão aderir ao grupo, para tanto será promovida uma alteração no estatuto da Frepap.(Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)