Pauta tem Vetos e muitos Projetos

A Câmara Municipal de Caraguatatuba se reúne para o seu tradicional encontro semanal das terças-feiras, quando realiza a sua Sessão Ordinária semanal, no período noturno, no plenário Benedito Zacarias Arouca. No total são 16 o número de proposituras, uma das maiores pautas a serem executadas no Legislativo local.
A Ordem do Dia tem início com a discussão dos Vetos – Total e Parcial, encaminhados pelo Prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB), em virtude de projetos aprovados pelo Legislativo e de autoria dos Vereadores.
Veto ao Projeto do Vereador Pedro Ivo (DEM), que aprovou a criação do Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Pesca e Agropecuária produzidos no município e a criação, organização e funcionamento do Espaço do Empreendedor. Veto também ao Vereador Celso Pereira – Celsinho (DEM) que criou o Fundo Soberano de Caraguatatuba.
Outro Veto Total ao projeto do Vereador Omar Kazon (PR) – atual Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, que através de Projeto de Lei, criou na Secretaria Municipal de Saúde o atendimento domiciliar aos portadores de necessidades especiais.
O único Veto Parcial enviado pelo Executivo e contra ele próprio e se baseia na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para elaboração e execução do Orçamento de 2010.
Quanto ao restante dos Projetos, o Vereador Aurimar Mansano apresenta 9 (nove) propostas: Dispondo sobre Estágio de Servidor quando o horário de estágio for compatível com o horário de trabalho; Autorizando a criação de Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego; sobre a implantação do Projeto Estaleiro Escola; que autoriza comerciantes a patrocinar Centro Integrado de Educação Infantil com publicidade em local público; a instituir os Comandos Ecológicos , a Papelaria do Povo, o Programa de Saúde Auditiva, a Responsabilidade Social do município e a execução dos pisos drenantes em prédios públicos.
Finalizando o Vereador Omar Kazon (PR) aprecia proposta de criação da Semana Expo Gospel na cidade e do Vereador Baduca Filho (PDT), que autoriza o Executivo a fazer doação de área de terreno urbano.
As Sessões Ordinárias da Câmara de Caraguatatuba podem ser apreciadas de diversas formas: Nas galerias do Legislativo, na sede da Casa de Leis, no centro da cidade, ao lado da Prefeitura. Pelo Rádio através da Nova Oceânica/Jovem Pan – 670 Khz em AM ou em www.radiooceanicaam.com.br , clicando na janela “Rádio On Line”, pela NET – TV a Cabo no seu canal 72 ou pela Internet, digitando www.camaracaragua.sp.gov.br e acionando a janela “Câmara ao Vivo”. As sessões acontecem toda terça-feira a partir das 19h30.