Adiamentos marcam a Pauta em Caraguá

Os vários adiamentos marcaram a realização da 35ª Sessão Ordinária semanal, transcorrida terça-feira – 27 de outubro, no período noturno do plenário Benedito Zacarias Arouca. Como já vem se tornando tradição a Ordem do Dia foi discutida e votada em aproximadamente 60 minutos (1 Hora).
Ao todo foram 15 (quinze) Projetos de Lei, sendo 1 de autoria do Executivo e 14 de autoria dos Vereadores da casa, assim distribuídos: 3 do Vereador Omar Kazon (PR), 8 do Vereador Pedro Ivo de Sousa Tau - Pedro Ivo (DEM), 1 do Vereador Cristian Alves de Godoi - Baduca Filho (PDT) e 2 do Vereador José Mendes de Souza Neto - Neto Bota (PSDB).
Os assuntos são os mais variados e todos de interesse comum e político, visando a melhoria da qualidade de vida da população local. Ao final o Veto foi Rejeitado e foram adiados 5 (cinco) projetos num período de 1 (uma) a 3 (três) sessões.
Pelo Executivo a única proposta foi um Veto Total ao Projeto do Vereador Omar Kazon (PR), que cria a Comissão Mista para estudos e revisão de Valores Mobiliários. O Veto foi Rejeitado por 7 votos a 3.
Foram adiados os seguintes projetos: Do Vereador Pedro Ivo (DEM), que institui o uniforme escolar, que concede Adicional de Risco de Vida aos Servidores da Vigilância Sanitária e que estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos Serviços Públicos na cidade. Os adiamentos variavam de 1 a 3 sessões.
Foram adiados também os projetos dos Vereadores Cristian Alves de Godoi – Baduca Filho (PDT) e José Mendes de Souza Neto – Neto Bota (PSDB), que respectivamente criam o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente e que versa pela coleta seletiva nas escolas municipais de Ensino Fundamental com programa para recolhimento de reciclados.
Foram aprovados de autoria do Vereador Pedro Ivo projeto que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu Site arquivos na extensão PDF e que autoriza o Executivo a conceder Convênio Médico e Seguro de Vida aos Servidores Públicos, e cria a Semana da Arte e Cultura Caiçara, que altera a emenda e o artigo 1º da Lei 1.330/06 sobre Concessão de Incentivos Fiscais e sobre a criação do Programa de Orientação ao Exercício Físico em áreas públicas.
O atual Presidente do Legislativo local, Vereador Omar Kazon (PR), aprovou propositura que obriga Bares, Boates e Casas Noturnas a inserirem em seus cartões de consumação as frases; “Se beber não dirija” e “Drogas diga não” ou como a que dispõe sobre a doação de produtos apreendidos pelo Executivo às Entidades Sociais sem fins lucrativos da cidade.
O Vereador José Mendes de Souza Neto – Neto Bota (PSDB) aprovou proposta que institui o Campeonato Mundial do Atleta Portador de Necessidades Especiais.
No Expediente foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 12 Projetos de Lei, além de um documento diverso. Foram aprovados 27 Requerimentos e 4 Moções. No intervalo foram lidas 65 Indicações para um público estimado em 15 pessoas.