Mais uma Pauta longa na Câmara de Caraguá

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira – 20 de outubro, a partir das 19h30 no seu plenário Benedito Zacarias Arouca, a 34ª Sessão Ordinária semanal para a discussão e votação de projetos. Mais uma vez a pauta é longa, devido a nova dinâmica adotada pela atual gestão legislativa.
No total são 13 (treze) Projetos, sendo 12 em Discussão e Votação única e 1 com votação em Segundo turno, ou ainda, 12 de autoria dos Vereadores e apenas 1 do Executivo.
Do Executivo o único Projeto da noite versa sobre a aplicação da Lei 1627/08 aos Agentes Administrativos do CaraguáPrev e Fundacc.
O Vereador Agostinho Lobo de Oliveira – Lobinho (PSDB) retorna com sua propositura que obriga as entidades que recebem repasse da Prefeitura de tornar público o fato de forma mensal nos jornais locais.
O Vereador Aurimar Mansano (PTB) apresenta Projetos que dispõe sobre a parceria do Executivo com a Casa de Saúde Stella Maris na construção do Pronto-Socorro Infantil e que institui a isonomia entre os funcionários efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, resultando em salário igual aos trabalhadores do Programa de Saúde da Família na cidade.
O atual Presidente da Câmara, Vereador Omar Kazon (PR) apresenta propositura que inclui no Calendário Oficial da cidade a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down” e a “Semana de Estudos e Debates sobre a Lei Orgânica”.
Parlamentar pelo DEM (Democratas), o Vereador Pedro Ivo de Sousa Tau – Pedro Ivo coloca em votação a obrigatoriedade da aplicação doprograma de Educação Específica contra os males do Fumo, Álcool e Drogas em todas as Escolas Públicas de Ensino Fundamental na cidade, determina a obrigatoriedade do Receituário do SUS e da Rede Municipal Pública de Saúde conter o nome genérico do medicamento prescrito. Outro projeto dispõe sobre a destinação final dos pneus em desuso e a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas.
O Vereador Omar Kazon apresenta ainda proposta que autoriza o Executivo a doar entulhos de obras públicas a famílias carentes, proprietárias de terrenos baldios na cidade e que cria o Programa Bolsa Esporte Olímpico.
Na discussão e votação em segundo turno, projeto do Vereador Pedro Ivo, que versa sobre a Prestação de Contas do Prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB).
A Sessão Ordinária Semanal da Câmara de Caraguatatuba pode ser acompanhada de várias maneiras: No plenário Benedito Zacarias Arouca, pela Rádio Nova Oceânica/Jovem Pan, em 670 Khz; pelo Site da emissora na Internet em www.radiooceanicaam.com.br , bastando clicar em “Rádio On Line”, pela NET – TV a Cabo, no seu canal 72 ou pelo Site da Câmara, www.camaracaragua.sp.gov.br , clicando em “Câmara ao Vivo”.