Pauta longa é aprovada na totalidade em Caraguá

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou nesta terça-feira – 20 de outubro, a partir das 19h30 no seu plenário Benedito Zacarias Arouca, a 34ª Sessão Ordinária semanal para a discussão e votação de projetos. Mesmo com uma pauta longa e a nova dinâmica adotada pela atual gestão legislativa, toda pauta foi aprovada..
No total foram 13 (treze) Projetos, sendo 12 em Discussão e Votação única e 1 com votação em Segundo turno, ou ainda, 12 de autoria dos Vereadores e apenas 1 do Executivo.
Do Executivo foi aprovado o único Projeto da noite que versa sobre a aplicação da Lei 1627/08 aos Agentes Administrativos do CaraguáPrev e Fundacc.
O Vereador Agostinho Lobo de Oliveira – Lobinho (PSDB) aprovou a sua propositura que obriga as entidades que recebem repasse da Prefeitura de tornar público o fato de forma mensal nos jornais locais.
O Vereador Aurimar Mansano (PTB) apresentou e aprovou Projetos que dispõe sobre a parceria do Executivo com a Casa de Saúde Stella Maris na construção do Pronto-Socorro Infantil e que institui a isonomia entre os funcionários efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, resultando em salário igual aos trabalhadores do Programa de Saúde da Família na cidade.
O atual Presidente da Câmara, Vereador Omar Kazon (PR) apresentou propositura que inclui no Calendário Oficial da cidade a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down” e a “Semana de Estudos e Debates sobre a Lei Orgânica”, obtendo aprovação em ambos.
O Vereador Pedro Ivo de Sousa Tau – Pedro Ivo (DEM), colocou em votação e aprovou a obrigatoriedade da aplicação do programa de Educação Específica contra os males do Fumo, Álcool e Drogas em todas as Escolas Públicas de Ensino Fundamental na cidade, determina a obrigatoriedade do Receituário do SUS e da Rede Municipal Pública de Saúde conter o nome genérico do medicamento prescrito. Outro projeto dispõe sobre a destinação final dos pneus em desuso e a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas.
O Vereador Omar Kazon apresentou ainda proposta que autoriza o Executivo a doar entulhos de obras públicas a famílias carentes, proprietárias de terrenos baldios na cidade e que cria o Programa Bolsa Esporte Olímpico.
Na discussão e votação em segundo turno, projeto do Vereador Pedro Ivo, que versa sobre a Prestação de Contas do Prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB). Estes projetos foram aprovados.
No Expediente o Vereador Celso Pereira – Celsinho (DEM), apresentou pedido de Licença Médica de 3 (três) dias e o Vereador Pedro Ivo (DEM) solicitou por Requerimento que a Câmara realize uma Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Diocese de Caraguatatuba.
Foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 8 Projetos de Lei, bem como foram aprovados 20 Requerimentos e 5 Moções, além da leitura de 87 Indicações.

FONTE: CÂMARA DE CARAGUATATUBA