Pescadores de São Sebastião estão com receio de fazer o cadastro no programa lançado pelo Ministério da Pesca, que oferece desconto na compra do óleo diesel usado nas embarcações. Eles temem perder outros benefícios, como o seguro-desemprego.
Quem tira o sustento da pesca já sabe: barco na água não é sinônimo de produtividade, afinal nem sempre o mar está para peixe. “90% da despesa do barco é o óleo. Geralmente só abastece e sai. Se não pegar a quantia certa, aí o petróleo come tudo”, diz o pescador Nerildo Tomé da Silva.
Desde o ano passado o governo oferece aos pescadores artesanais a possibilidade diminuírem um dos custos mais altos da pescaria: o óleo diesel, por meio de um barateamento do produto, uma ajuda de custo para incentivar a produção.
Na bomba o pescador recebe o primeiro desconto, isenção do ICMS, que no Estado de São Paulo é de 12%. Além disso, ele tem direito a até 25% de redução no preço do combustível que é um incentivo do Governo Federal, repassado por reembolso.
Hoje o litro do diesel em São Sebastião é de R$ 2,07. Com a redução do ICMS cai para 1,82 e com o benefício do governo pode chegar a R$1,37 por litro. Um desconto de até R$0,70.
O desconto parece bom, mas pelo menos em São Sebastião, a adesão ao programa foi baixa. Dos cerca de 150 barcos registrados na colônia, apenas 12 estão cadastrados. "Eu estava em dúvida porque CNPJ é coisa de firma e eu nunca paguei imposto de renda, por isso era meu medo de ter CNPJ", diz o pescador Manoel Paulino da Silva.
Mas não é preciso se preocupar, segundo Vinícius Torraque, supervidor do INSS, nenhum pescador terá benefícios cancelados. "Ele vai ter todos os direitos como seguro especial, vai ter direito ao seguro-desemprego durante a época do defeso. Não vai ter problema nenhum nesse sentido", explica.
Para se inscrever no programa do governo, o interessado deverá levar uma lista de documentos para o credenciamento na Colônia dos Pescadores. A colônia fica na Rua Mato Grosso, no bairro São Francisco.
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