Câmara aprova Pauta e Urgências

A 28ª Sessão Ordinária semanal da Câmara Municipal de Caraguatatuba registrou apenas um adiamento entre os 9 (nove) Projetos constantes na Ordem do Dia e a aprovação de 2 proposituras em Regime de Urgência. Esta foi a primeira Sessão de Câmara a ser transmitida pela Internet na cidade.
O único projeto adiado tem a autoria do Vereador Aurimar Mansano (PTB) e trata de disponibilizar Psicólogo para os alunos da 1ª a 4ª séries da Rede Municipal de Ensino.
Foram aprovados em Regime de Urgência 2 propostas do Executivo. A primeira abre Crédito Especial de R$ 100 mil para o JORI (Jogos da Melhor Idade) e o segundo e último projeto abre Crédito Especial ao Orçamento de 2009 no valor de R$ 41.672,20 ..
Os Parlamentares aprovaram Título de Cidadão Caraguatatubense para o Deputado Aloysio Nunes Ferreira Filho (PSDB), de autoria da Vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Vilma do Posto (PSDB); Do Vereador Omar Kazon (PR) sobre afixação do quadro de identificação dos Funcionários da Rede Pública de Saúde e sobre a Comissão Mista para estudos e revisão de Valores Imobiliários.
Do Vereador Aurimar Mansano (PTB) foi aprovado Projeto que cria Programa Municipal de Segurança a Banhistas e do Vereador Pedro Ivo (DEM), a inclusão no Calendário Oficial da Semana de Luta contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a proposta que institui a Política Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência.
O Vereador José Mendes de Souza Neto – Neto Bota (PSDB) aprovou autorização ao Executivo para a colocação de lixeiras para a coleta de derivados de tabaco, em frente aos estabelecimentos públicos e do Vereador Cristian Alves de Godoi – Baduca Filho (PDT) que obriga a manter nas bibliotecas das unidades da Rede Municipal de Ensino, exemplares das Constituições Federal, Estadual e Municipal, Estatuto dos Servidores e Plano de Cargos e Carreiras do Magistério.
No Expediente foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 6 Projetos de Lei, bem como discutidos, votados e aprovados 3 Moções e 53 Requerimentos, além da leitura de 80 Indicações durante o intervalo.

FONTE:CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA