Desmentindo história de pedágios, Mauro Arce propõe municipalização da SP-55

Acácio Gomes

Especial de Taubaté - As obras previstas pelo Governo do Estado e que envolvem a região do Litoral Norte se tornaram o tema central das discussões da reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, realizada ontem na Câmara de Taubaté e que teve a presença do secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce.
Convocado a prestar contas de sua pasta, Mauro Arce chegou ao evento de helicóptero e não pôde ver de perto a situação das rodovias da região. De cara, ele fez questão de frisar que a SP-55, que corta três das quatro cidades do Litoral Norte, não terá a instalação da praça de pedágios.
Para justificar o recuo, o secretário estadual dos Transportes destacou que muitos bairros do Litoral Norte estão espalhados à margem da rodovia, que obrigaria até o pagamento de tarifas por parte de moradores e trabalhadores que necessitassem circular entre as cidades. “Não sei lá na frente, mas no governo Serra não terá pedágio. A SP-55 é uma avenida e tem efeito local. O dia de municipalizar esse trecho está muito próximo”, comentou.
Já em relação à obra viária entre Caraguatatuba e São Sebastião, o chamado contorno, Mauro Arce afirmou que só começa no próximo governo, ou seja, depois de 2011, assim como as esperadas obras de ampliação do Porto de São Sebastião e a duplicação da Rodovia dos Tamoios (principal via de acesso entre o Vale do Paraíba e o Litoral Norte). “Não há tempo hábil para a execução destas obras até o final do governo Serra.
O projeto do contorno entre São Sebastião e Caraguatatuba está em fase final de conclusão do projeto”, comentou.
De acordo com ele, serão investidos entre R$ 800 e R$ 900 milhões. “As obras só serão realizadas depois de o projeto passar por licenciamento, audiências públicas e pela aprovação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Será o projeto mais amigo do meio ambiente”.
As únicas obras previstas até o ano que vem na Rodovia dos Tamoios são as já iniciadas
pontes de Jambeiro e Paraibuna. “O que estamos construindo são duas pontes, uma no Km 18 e outra no Km 28. A obra do planalto está em fase de licenciamento ambiental e demandará muito tempo”, esclarece.
Em relação ao Porto de São Sebastião, o secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, disse que as únicas obras previstas até o final do ano que vem são as de apoio para plataformas de exploração da Petrobras na Bacia de Santos.
“Ainda estou aprendendo esse negócio de porto. O desenvolvimento do Porto de São Sebastião tem que correr lado a lado com as obras viárias do Estado”, comentou.

Opiniões e comentários

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Afonso Lobato (PV), disse que o encontro foi bastante esclarecedor. “Foram temas debatidos que despertam o interesse de políticos e cidadãos das cidades do Vale, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte. Por isso, destacamos a importância de saber do secretário com clareza os prazos das obras”, resumiu.
O deputado estadual Mozart Russomano (PP) cobrou do Estado uma postura mais clara nos critérios ambientais e no cronograma de obras da ampliação do Porto de São Sebastião e das rodovias.
Já Carlinhos de Almeida (PT) fez questão de salientar que por três gestões tucanas as obras do Estado de duplicação da Rodovia dos Tamoios e da ampliação do Porto de São Sebastião ainda não saíram do papel.
Para o prefeito de Paraibuna, Antonio Marcos de Barros (DEM), a novela ainda continua. “Pelo menos começaram as pontes. Mas vai um alerta. A temporada está aí e a Rodovia dos Tamoios está em uma situação precária, acarretando inúmeros acidentes”, comentou.
Além de vereadores e prefeitos de mais de 20 cidades do Vale, Serra e Litoral Norte, participaram do encontro os deputados Said Mourad (PSC), Luiz Carlos Gondim (PPS) e Hélio Nishimoto (PSDB).
Os prefeitos

Único representante do Litoral Norte entre os chefes de Executivo, Ernane Primazzi (PSC), prefeito de São Sebastião, fez questão de salientar que o porto não é de São Sebastião e sim do Brasil. “Precisamos minimizar os impactos. Só teremos um porto ampliado se tivermos melhorias das estradas. A SP-55 está deteriorada e quem faz a manutenção é o município”, declarou.
Ele acha que o Estado não deveria desistir facilmente da ideia de assumir a recuperação do trecho da SP-55. “Acreditava ser uma audiência pública para acatar ou vetar as sugestões dos prefeitos. Sobre a SP-55, adianto que eu sou um prefeito municipalista, mas acho que o Estado não deveria desistir. Se municipalizar, não muda muita coisa, pois quem já faz a manutenção é a Prefeitura”, comentou.
Ainda sobre a municipalização da SP-55, o prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos (PSDB), informou já ter solicitado a assinatura de um convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para municipalizar o trecho da SP-55 que corta a cidade.
Antonio Carlos quer ainda, independentemente da assinatura do convênio, a construção por parte do DER de quatro rotatórias na cidade para desafogar o trânsito que fica complicado na alta temporada.

FONTE: IMPRENSA LIVRE